Lei n.º 62/2012
Lei n.º 62/2012 Artigo 4.º de 10 de dezembro Gestão
64 resultados
Lei n.º 62/2012 Artigo 4.º de 10 de dezembro Gestão
Portaria n.º 408/2012 1. A presente portaria cria uma nova modalidade
Relator: CARVALHO GUERRA
1. Impugnada a escritura com base na qual foi lavrado o registo
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª – A Fundação Escola Portuguesa de Macau, criada pelo Decreto-Lei
DIRETIVA 2012/30/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I. Associada ao tráfico de grandes quantidades de droga está uma organização
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I- Age como cúmplice a arguida que acompanhou o marido e outro
Resolução do Conselho de Ministros n.º 94-A/2012 de Portugal, S
Portaria n.º 330/2012 de 22 de outubro A Lei n.º
Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2012 de 9 de outubro
I SÉRIE Sexta-feira, 19 de outubro de 2012 Número 203 ÍNDICE
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª – Aquando da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º
Relator: JOSÉ MARTINS SIMÃO
Tendo sido a mãe da ofendida menor admitida a intervir como assistente
I SÉRIE Quinta-feira, 13 de setembro de 2012 Número 178 ÍNDICE
Decreto do Presidente da República n.º 151/2012 In their application to
Aviso n.º 135/2012 seu Programa, a reapreciar o Regulamento Emolumentar Por
Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2012 a) Transtejo — Transportes Tejo
Portaria n.º 268/2012 Localização do estabelecimento de ensino de 31 de
Portaria n.º 265/2012 Direção de Serviços de Planeamento e Gestão de
Decreto-Lei n.º 171/2012 Alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007