DR-I
Decreto-Lei n.º 266-B/2012
Decreto-Lei n.º 266-B/2012 atividades agrícolas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56,548 de 31
55 resultados
Decreto-Lei n.º 266-B/2012 atividades agrícolas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56,548 de 31
Portaria n.º 408/2012 1. A presente portaria cria uma nova modalidade
Portaria n.º 429/2012 de 31 de dezembro Artigo 1.º Fator
Lei n.º 66-A/2012 Artigo 5.º de 31 de dezembro
I SÉRIE Quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 Número 245 ÍNDICE
Declaração de Retificação n.º 63/2012 Nos termos das disposições conjugadas da
duração da comissão 5.4 — Legislação específica no âmbito do plano nacio- de serviço dos professores e leitores do ensino português nal de controlo plurianual integrado (PNCPI); no estrangeiro, constatou ... formação 6 — Nos casos previstos no n.º 1, quando o Estado de professores e os hábitos de leitura de crianças e jovens. Português for responsável pelo ensino, pode haver
Decreto-Lei n.º 227/2012 incumprimento. de 25 de outubro Adicionalmente, define
Portaria n.º 338/2012 A presente portaria entra em vigor no dia
Portaria n.º 330/2012 de 22 de outubro A Lei n.º
I SÉRIE Terça-feira, 25 de setembro de 2012 Número 186 ÍNDICE
Portaria n.º 294/2012 de 28 de setembro Artigo 3.º O
declarar por escrito se aceita ou não a frequência do no número anterior, o professor de cada disciplina ou curso vocacional e a realização da prática simulada o formador acompanhante
Educadores de de portugueses ou em que se verifique acentuado inte- Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário. resse pelo desenvolvimento e divulgação da cultura 2 — A licença
Resolução da Assembleia da República n.º 121/2012 A Assembleia da República
conselho disciplina de Projeto e Tecnologias. pedagógico ou equivalente, preferencialmente de entre os professores profissionalizados que lecionam as disciplinas Artigo 5.º da componente de formação técnico-artística ... acompanhamento dos mesmos, em estreita relação com entidade onde se realiza a FCT. o professor da especialização; 3 — Quando realizada em posto de trabalho, a con- f) Assegurar a articulação
Educadores 25 de fevereiro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Se- n.º 17/2010/M, de 18 de agosto, passam
Lei n.º 29/2012 a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 9 de agosto b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Primeira
anterior não se aplica à a inscrição ou o aproveitamento dos alunos. admissão de professores nacionais de Estados mem- bros da União Europeia ou do Espaço Económico Artigo
Portaria n.º 265/2012 Direção de Serviços de Planeamento e Gestão de