9 resultados

1. DR-I2012-10-01

   Portaria n.º 338/2012

   Portaria n.º 338/2012 A presente portaria entra em vigor no dia

2. DR-I2012-09-01

   Diário da República n.º 178

   I SÉRIE Quinta-feira, 13 de setembro de 2012 Número 178 ÍNDICE

3. DR-I2012-08-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 121/2012

   Resolução da Assembleia da República n.º 121/2012 A Assembleia da República

4. DR-I2012-06-01

   Diário da República n.º 122

   I SÉRIE Terça-feira, 26 de junho de 2012 Número 122 ÍNDICE

5. DR-I2012-05-01

   Decreto-Lei n.º 110/2012

   Decreto-Lei n.º 110/2012 de 21 de maio Artigo 18.º

6. DR-I2012-05-01

   Portaria n.º 135/2012

   Portaria n.º 135/2012 Resolução da Assembleia da República n.º 65/2012

7. DR-I2012-02-01

   Diário da República n.º 34, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 Número 34 ÍNDICE

8. DR-I2012-02-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 12/2012

   Resolução da Assembleia da República n.º 12/2012 objetivo final é conseguir

9. DR-I2012-01-01

   Diário da República n.º 17

   I SÉRIE Terça-feira, 24 de janeiro de 2012 Número 17 ÍNDICE