16 resultados

1. DR-I2012-12-01

   Lei n.º 66-A/2012

   Lei n.º 66-A/2012 Artigo 5.º de 31 de dezembro

2. DR-I2012-11-01

   Aviso n.º 165/2012

   Aviso n.º 165/2012 Montenegro, 9 de março de 2012. Por ordem

3. DR-I2012-11-01

   Decreto n.º 29/2012

   Decreto n.º 29/2012 de 21 de novembro Os fornos e caleiras

4. DR-I2012-10-01

   Portaria n.º 349/2012

   Portaria n.º 349/2012 ANEXO de 30 de outubro A Inspeção-Geral

5. DR-I2012-10-01

   Diário da República n.º 194, 1.º suplemento

   I SÉRIE Segunda-feira, 8 de outubro de 2012 Número 194 ÍNDICE

6. DR-I2012-10-01

   Aviso n.º 161/2012

   Aviso n.º 161/2012 forma retangular, com dimensões de acordo com a

7. DR-I2012-08-01

   Portaria n.º 263/2012

   Portaria n.º 263/2012 2 — A decisão sobre a exclusão a que

8. DR-I2012-06-01

   Diário da República n.º 123

   I SÉRIE Quarta-feira, 27 de junho de 2012 Número 123 ÍNDICE

9. DR-I2012-05-01

   Diário da República n.º 101

   I SÉRIE Quinta-feira, 24 de maio de 2012 Número 101 ÍNDICE

10. DR-I2012-05-01

    Diário da República n.º 100

    I SÉRIE Quarta-feira, 23 de maio de 2012 Número 100 ÍNDICE

11. DR-I2012-02-01

    Diário da República n.º 26

    I SÉRIE Segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012 Número 26 ÍNDICE

12. DR-I2012-02-01

    Diário da República n.º 37

    I SÉRIE Terça-feira, 21 de fevereiro de 2012 Número 37 ÍNDICE

13. DR-I2012-02-01

    Diário da República n.º 34, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 Número 34 ÍNDICE

14. DR-I2012-01-01

    Decreto-Lei n.º 11/2012

    gabinete considera- responsável o membro do Governo respectivo. -se, para todos os efeitos, nomeadamente antiguidade e promoção, como prestado na categoria e na carreira que 3 — Quando expressamente autorizadas ... direito, nem e) A opção pela remuneração do cargo ou categoria de nos procedimentos concursais a que se submeta. origem ou pelo vencimento ou retribuição base da sua 3 — Quando

15. DR-I2012-01-01

    Diário da República n.º 21

    I SÉRIE Segunda-feira, 30 de janeiro de 2012 Número 21 ÍNDICE

16. DR-I2012-01-01

    Diário da República n.º 11

    I SÉRIE Segunda-feira, 16 de janeiro de 2012 Número 11 ÍNDICE