AT-IV
Informação vinculativa n.º 2590
Enriquecimento curricular
13 resultados
Enriquecimento curricular
Enquadramento - Isenção do n.º 8 do artigo 9.º, no caso
Locação de Imóveis - Alojamento local temporário – Paredes nuas - Estabelecimento hoteleiro e estabelecimento
Inversão do sujeito passivo – Serviços de acabamento de madeiras, designadamente lacagem e
Isenções – agricultura; Enquadramento - psicólogo
Gestão de sinistros - Prestação de consultas médicas e a gestão do processo
Isenções - Prestações de Serviços Médicos – Refacturação – Redébito - Localização de operações.
Inversão do sujeito passivo – Serviços de construção civil - subempreitada, que inclui trabalhos
Auxiliares de acção médica – Isenções - Exclusão da aplicação da isenção prevista no
Isenções - Terapia da fala, terapia ocupacional – Assegurada por paramédicas e psicologia clínica
Incidência - Actividade de monitor de estágios ou de supervisor de estágios curriculares
Enquadramento - psicologia clínica - psicoterapia e ludoterapia
Seguros – enquadramento da actividade de call center na prestação de serviços a