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Nada encontrado para “PATRIMONIO HISTORICO”.

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    Fonte

    • Jurisprudência118
    • Legislação (DR)76
    • Arbitragem (CAAD)5
    • Pareceres (PGR)4
    • Provedor de Justiça2
    • Direito da UE1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • DR-I76
    • TRC55
    • TRE44
    • TRG19
    • CAAD-T5
    • PGR-CC4
    • PJ2
    • AT-IV1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2012207

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
    • NULIDADE6
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • CADUCIDADE5
    • INSOLVÊNCIA5
    • INCONSTITUCIONALIDADE4
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • CASO JULGADO3
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • FURTO3
    • REQUISITOS3
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE3
    • MEDIDA DA PENA3
    • DANOS MORAIS3
    • CONDIÇÃO SUSPENSIVA2
    • LEI INTERPRETATIVA2
    • LEGITIMIDADE2
    • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA2
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
    • INDEFERIMENTO LIMINAR2
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS2
    • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA2