Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PATERNIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Paternidade9
  • Maternidade5
  • Paternidade presumida1
  • Direito de paternidade1
  • Paternidade biológica5
  • Presunção de paternidade10

    Fonte

    • Jurisprudência84
    • Legislação (DR)13
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRC36
    • TRE29
    • TRG17
    • DR-I13
    • TCAS2
    • PJ1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 201299

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA11
    • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE7
    • CADUCIDADE5
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE4
    • PROVA PERICIAL4
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
    • RECURSO3
    • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA3
    • ROUBO3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • IMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE3
    • EXAME HEMATOLÓGICO3
    • INCONSTITUCIONALIDADE3
    • ÓNUS DA PROVA3
    • RECUSA DE DEPOIMENTO2
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO2
    • MEDIDA TUTELAR2
    • PRESSUPOSTOS2
    • ALIMENTOS2
    • GUARDA DE MENOR2
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO2
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • CONSTITUCIONALIDADE2