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Nada encontrado para “ASCENDENTE”.

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  • Ascendente11
  • Ascendente a cargo3
  • Descendente6
  • Ascendi1
  • Beneficiário ascendente4
  • Nascente5

    Fonte

    • Jurisprudência72
    • Legislação (DR)16
    • Arbitragem (CAAD)4
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRC32
    • TRE23
    • TRG17
    • DR-I16
    • CAAD-T4
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 201293

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
    • PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA5
    • NULIDADE5
    • UNIÃO DE FACTO5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • REQUISITOS3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA3
    • CULPA3
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO3
    • MEDIDA DA PENA3
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
    • CADUCIDADE3
    • PRESTAÇÃO SOCIAL3
    • DANOS MORAIS2
    • DEPOIMENTO INDIRECTO2
    • LEGITIMIDADE PASSIVA2
    • LITISCONSÓRCIO2
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
    • CASO JULGADO2
    • INVENTÁRIO2
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
    • PARTILHA2
    • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE2
    • NEXO DE CAUSALIDADE2