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  • Nacionalidade75
  • Nacionalidade comum1
  • Dupla nacionalidade1
  • Lei da nacionalidade5
  • Racionalidade1
  • Perda da nacionalidade9

    Fonte

    • Jurisprudência615
    • Legislação (DR)418
    • Fiscal — vinculativas (AT)183
    • Arbitragem (CAAD)29
    • Direito da UE22
    • Provedor de Justiça14
    • Pareceres (PGR)11

    Tribunal

    • DR-I418
    • TRC221
    • TRE207
    • AT-IV183
    • TRG138
    • TCAS33
    • CAAD-T29
    • UE22
    • PJ14
    • TCAN14
    • PGR-CC11
    • CCA1
    • TC-CONF1

    Ano

    • ← todos
    • 20121292

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA44
    • Localização de operações33
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
    • Inversão do sujeito passivo24
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
    • ÓNUS DA PROVA21
    • INDEMNIZAÇÃO21
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE19
    • Serviços de construção civil15
    • MEDIDA DA PENA13
    • Taxas13
    • RECURSO12
    • Enquadramento12
    • NULIDADE11
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES11
    • RENDIMENTO10
    • EXPROPRIAÇÃO10
    • ACIDENTE DE TRABALHO10
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO9
    • INJUNÇÃO9
    • PRESCRIÇÃO9
    • HIPOTECA8
    • REQUISITOS8
    • SUSTENTO MINIMAMENTE DIGNO8
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ8