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  • Sanação vício1

    Fonte

    • Jurisprudência930
    • Arbitragem (CAAD)78
    • Legislação (DR)18
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • TRC345
    • TRE333
    • TRG173
    • CAAD-T78
    • TCAS53
    • TCAN25
    • DR-I18
    • PGR-CC3
    • CCA1

    Ano

    • ← todos
    • 20121029

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE44
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO42
    • INSOLVÊNCIA35
    • RECURSO30
    • NULIDADE DA SENTENÇA28
    • MEDIDA DA PENA27
    • ÓNUS DA PROVA20
    • ABUSO DE DIREITO19
    • NULIDADE DE SENTENÇA18
    • Derrama17
    • CONTRA-ORDENAÇÃO17
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES17
    • INDEMNIZAÇÃO16
    • REQUISITOS15
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ15
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA15
    • CADUCIDADE14
    • CAUSA DE PEDIR13
    • PRAZO13
    • CASO JULGADO13
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO12
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA12
    • MATÉRIA DE FACTO11
    • FUNDAMENTAÇÃO11
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11