19 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 311-C/2011

    outros. Juros de depósitos à ordem ou a prazo, incluindo os certificados de depósitos. referidos, é ainda aprovada nova versão da declara- Juros e outras formas de remuneração de suprimentos ... operações cambiais a prazo. 04 Diferença positiva entre os montantes pagos a título de resgate, adiantamento ou vencimento de seguros e operações do ramo «Vida» e outros regimes complementares

  2. CCAsó sumário

    2393/09.5YXLSB

    identificação do Segurado, dos documentos comprovativos da qualidade de Beneficiário, bem como do certificado de óbito do segurado. Se as circunstâncias da morte assim o justificarem, o Segurador poderá ainda ... dias úteis após a recepção de toda a documentação necessária para se proceder ao resgate ou vencimento da Apólice. 14.1. O pagamento total ou parcial do saldo da Apólice será

  3. DR-I

    Portaria n.º 5/2011

    Portaria n.º 5/2011 de 5 de Janeiro Cumpridos os preceitos legais