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Relator: ALVES DUARTE
patrimoniais sofridos pela vítima, como os sofridos pelas pessoas com direito a indemnização nos termos número anterior.»[5] Para a reparação dos danos morte da vítima e não patrimoniais sofridos ... vida que desempenha um “papel excepcional” na sociedade (“um cientista, um escritor, um artista”) em relação a uma vida “normal” ou a uma “vida” sem qualquer função específica na sociedade
Relator: PAULO FERNANDES DA SILVA
I – Nos termos do artigo 340.º, n.ºs 1, 3 e
Relator: PEDRO MARTINS
1. A colocação de um escorrega de 40 m num parque aquático
Relator: JOSÉ LÚCIO
1 - O tipo de crime de extorsão, p. e p. pelo art
Relator: JORGE JACOB
I - A falta de prova de um facto, não se provando o
Relator: PAULO GUERRA
I - Na fase de Inquérito, não há necessidade de intervenção do JIC
Relator: JUDITE PIRES
1 - Na expropriação litigiosa a prova pericial constitui meio probatório não só
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
A nossa lei (artigo 47.º, n.º 2, do C. Penal
Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA
A condenação em indemnização, sem observância do contraditório, nos casos especiais previstos
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1.- A punição pela prática do crime de detenção de arma proibida
Relator: BELMIRO ANDRADE
1. - No crime de corrupção o bem jurídico objecto de protecção reconduz
Relator: ALVES DUARTE
I – O dano morte é o maior dos danos não patrimoniais susceptíveis
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
O responsável por um estabelecimento comercial que aí procede à difusão de
Relator: MATA RIBEIRO
I - Os defeitos aparentes (visíveis ou reconhecíveis) presumem-se conhecidos tenha havido
Relator: JORGE DIAS
A expressão “Ando no futebol há 11 anos e quero-lhe dizer
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Número 250 ÍNDICE
desenvolvimento cultural, Estrutura orgânica de defesa da língua e do património cultural e de incentivo à criação artística; Artigo 3.º g) Coordenar o procedimento de aprovação e publicação
Decreto-Lei n.º 125/2011 Transição de regimes de 29 de Dezembro
Lei Orgânica n.º 1/2011 Os artigos 23.º, 29.º, 31
Decreto-Lei n.º 110/2011 As atribuições e competências cometidas à Frente