11 resultados

1. DR-I2011-12-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 161/2011

   conduza à quebra de regimes te- k) Sector privado (incluindo a indústria farmacêutica). rapêuticos e ao compromisso da qualidade da terapêutica, bem como estabelecer medidas para o controlo dos custos ... controlo da despesa com medicamen- (informação, educação, prevenção, cuidados de saúde, tos, meios laboratoriais e análises, que deve ser obtido formulação de políticas e programas, entre outros

2. DR-I2011-12-01

   Diário da República n.º 250, 1.º suplemento

   I SÉRIE Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Número 250 ÍNDICE

3. UE2011-07-01

   Diretiva (UE) 2011/62

   DIRECTIVA 2011/62/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

4. DR-I2011-06-01

   Aviso n.º 90/2011

   Aviso n.º 90/2011 «Para cada Estado que ratifique, aceite, aprove o

5. DR-I2011-06-01

   Decreto-Lei n.º 74/2011

   Decreto-Lei n.º 74/2011 da Comarca do Porto, o 4.º

6. DR-I2011-06-01

   Portaria n.º 244/2011

   Portaria n.º 244/2011 a participação nacional no regime referido, aprovando o

7. DR-I2011-04-01

   Aviso n.º 62/2011

   Aviso n.º 62/2011 Manda o Governo, pela Ministra da Saúde, o

8. DR-I2011-04-01

   Lei n.º 10/2011

   Lei n.º 10/2011 cada hospital que integra o SNS, de acordo

9. DR-I2011-03-01

   Decreto-Lei n.º 37/2011

   Decreto-Lei n.º 37/2011 de 10 de Março Procede à terceira

10. DR-I2011-01-01

    Diário da República n.º 21

    I SÉRIE Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Número 21 ÍNDICE

11. DR-I2011-01-01

    Portaria n.º 26/2011

    Portaria n.º 26/2011 Finalidade de 10 de Janeiro O Regulamento do