20 resultados

  1. DR-I

    Decreto-Lei n.º 120/2011

    Decreto-Lei n.º 120/2011 [...] de 28 de Dezembro 1— ..................................... Os critérios

  2. DR-I

    Portaria n.º 244/2011

    Portaria n.º 244/2011 a participação nacional no regime referido, aprovando o

  3. DR-I

    Decreto do Presidente da República n.º 29/2011

    sentido geográfico, designa o investidores; território da República Portuguesa, em conformidade com l) «Principal classe de acções» designa a classe ou as o direito internacional e a legislação portuguesa, incluindo ... caso da Ilha restringido a um grupo limitado de investidores; de Man, o assessor para a tributação do rendimento ou o n) «Bolsa de valores reconhecida» designa qualquer seu delegado

  4. DR-I

    Portaria n.º 5/2011

    Portaria n.º 5/2011 de 5 de Janeiro Cumpridos os preceitos legais

  5. DR-I

    Portaria n.º 15/2011

    categoria n.º 23/98, de 26 de Maio. não inferior, respectivamente, a assessor e a assistente Assim: principal. Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo