224/02.6TAVNO.C1
Relator: MOURAZ LOPES
1.- A alteração na sentença da participação do agente constante da acusação
166 resultados
Relator: MOURAZ LOPES
1.- A alteração na sentença da participação do agente constante da acusação
Relator: MANUEL BARGADO
I – Celebrado contrato de aluguer de longa duração de veículo sem opção
Relator: PAULO GUERRA
A norma do art.º 107º, do R.G.I.T. (Regime Geral das Infracções
Relator: JACINTO MECA
I – Nos termos do artº 141º do CIRE, as disposições relativas à
Relator: RAQUEL REGO
I - Não pode ser equiparável à confissão a condescendência quanto a determinado
Relator: ORLANDO GONÇALVES
1.- Na fase da sentença é da competência do Tribunal do Júri
Relator: REGINA ROSA
I – Nos termos dos cânones 298 a 329 do actual Código de
Relator: Maria de Fátima da Graça Carvalho
Senhor Ministro da Justiça, Excelência: I 1. Dignou-se o Senhor Secretário
Relator: MARIA FILOMANA SOARES
I – «A necessidade de fundamentação “motivação” da medida de intercepção ou gravação
Decreto-Lei n.º 60/2011 Artigo 2.º de 6 de Maio
I SÉRIE Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Número 95 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Número 104 ÍNDICE
Portaria n.º 180/2011 de 2 de Maio MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E
DIRECTIVA 2011/36/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1.- São elementos constitutivos do crime de lenocínio previsto no artº 169º
Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2011 Considerando a indesejável litigância
Decreto do Presidente da República n.º 45/2011 Os artigos 1.º
Lei n.º 12/2011 o) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 27 de Abril p) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . q) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cria
Lei n.º 10/2011 cada hospital que integra o SNS, de acordo
Aviso n.º 62/2011 Manda o Governo, pela Ministra da Saúde, o