TRG
3787/10.9TBBRG.G1
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I. É a causa de pedir que determina o objecto da acção
207 resultados
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I. É a causa de pedir que determina o objecto da acção
Relator: ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO CARDOSO
1 – O contrato de concessão da exploração de um bar existente no
Relator: OLGA MAURÍCIO
1.- A investigação da causa, o apuramento dos factos de que parte
Relator: ANA BARATA BRITO
1. Inexiste contradição entre considerar-se “provado que o arguido agiu voluntária
Relator: ANA BARATA BRITO
1. Decorre da lei que o tribunal deve atender a todos os
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I - Contrato promessa é o contrato pelo qual as partes, ou uma
I SÉRIE Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2011 Número 249 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 161/2011 c) Englobe as outras
I SÉRIE Terça-feira, 20 de Dezembro de 2011 Número 242 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 149/2011 consequentemente, respeitam o que
I SÉRIE Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Número 239 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Número 250 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Número 250 ÍNDICE
Relator: ABÍLIO RAMALHO
1.- Salvo os actos processuais escritos que devam ser praticados no âmbito
Relator: JUDITE PIRES
1 - Dissolvido o casamento por divórcio, apesar de cessarem as relações pessoais
Relator: EDGAR VALENTE
1- Ocorre o vício de erro notório na apreciação da prova quando
DIRECTIVA 2011/83/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
I – Para que se verifique a responsabilidade da entidade empregadora pela reparação
Relator: PAULO AMARAL
I- O facto de do recibo de remunerações de um trabalhador não
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
I – Para que se verifique a responsabilidade da entidade empregadora pela reparação