DR-I
Diário da República n.º 250, 1.º suplemento
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Número 250 ÍNDICE
107 resultados
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Número 250 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 161/2011 c) Englobe as outras
Decreto-Lei n.º 125/2011 Transição de regimes de 29 de Dezembro
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
1. A essência da distinção entre os tipos fundamental e privilegiado situa
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I - O juiz está sujeito ao dever de acatamento das decisões proferidas
Relator: JORGE TEXEIRA
I- São requisitos para que o FGADM assegure o pagamento das prestações
Relator: RITA ROMEIRA
I – O processo de regulação do exercício das responsabilidades parentais, é de
Relator: CARVALHO MARTINS
1. Os requisitos do indeferimento liminar do pedido de exoneração do passivo
Relator: LÍGIA MOREIRA
As declarações de um co-arguido podem ser livremente apreciadas (artigo 127
I SÉRIE Segunda-feira, 14 de Novembro de 2011 Número 218 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Número 223 ÍNDICE
orientações para a reformulação do sector público do capital de risco e o respectivo contributo para a dinamização da economia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5102 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 231/2011: Torna ... Federal suíço, uma comunicação referente à Convenção relativa à emissão de um certificado de capacidade matrimonial (Convenção CIEC n.º 20), assinada em Munique, em 5 de Setembro
Lei Orgânica n.º 1/2011 Os artigos 23.º, 29.º, 31
Portaria n.º 297/2011 médio. de 16 de Novembro Artigo 2.º
I SÉRIE Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Número 226 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Número 212 ÍNDICE
Relator: ROSA BARROSO
A exoneração do passivo restante traduz um benefício concedido aos insolventes, que
Relator: MARIA CATARINA R. GONÇALVES
I - O art. 30º, nº 2, da Lei Geral Tributária, determinando que
Relator: JOSÉ MANUEL ARAÚJO DE BARROS
I - Do carácter não vinculativo dos acórdãos de uniformização de jurisprudência não
Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
I – Por via do disposto no artigo 412.º do Código de