93 resultados

  1. DR-I

    Lei n.º 28/2010

    Lei n.º 28/2010 de 2 de Setembro «Artigo 4.º [...] Primeira

  2. DR-I

    Resolução da Assembleia da República n.º 109/2010

    islâmica de respeito pela nobreza inerente da pessoa humana, pela confiança na liberdade e capacidade da vontade humana Artigo 2.º para escolhas responsáveis, bem como pela crença numa Cooperação ... Imamat Ismaili parti- República Portuguesa e o Imamat Ismaili semelhante ao lham dos princípios e valores que celebram o significado Protocolo de Cooperação, com âmbito não religioso, entre ético

  3. UE

    Diretiva (UE) 2010/43

    que aplica a Directiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no