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Aviso n.º 298/2010
Aviso n.º 298/2010 O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de
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Aviso n.º 298/2010 O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010
Resolução da Assembleia da República n.º 112/2010 adopte, ce vingtième jour
Relator: EDUARDO MARTINS
1. .A livre apreciação da prova significa que esta deve ser feita
Relator: BARATEIRO MARTINS
O dono do prédio onerado com uma servidão legal de passagem a
Portaria n.º 681/2010 de 12 de Agosto Face à actual conjuntura
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
1. As perícias médico-forenses realizadas em sede de inquérito podem e
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 20 de Julho de 2010
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
1. O prazo de 30 dias do art. 328.º, n.º
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 30 de Julho de 2010
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. A responsabilidade civil baseada em facto ilícito pressupõe a prática de
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
1. Ainda que a decisão instrutória padeça de alguma deficiência, não deve
DIRECTIVA 2010/31/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: TELES PEREIRA
I – A fixação de efeito suspensivo a um recurso de apelação, nos
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 18 de Junho de 2010
Relator: CARLOS MOREIRA
I - O penhor é uma verdadeira garantia de cumprimento das obrigações, especial
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 14 de Maio de 2010
Relator: ISABEL FONSECA
Conclusão: 1. Para o tribunal apreciar da questão da caducidade tem, necessariamente
Resolução da Assembleia da República n.º 34/2010 subprodutos agro-alimentares e
Relator: PAULO GUERRA
1. Indícios, no sentido da expressão contida no artigo 308º do CPP