20 resultados

  1. TRG

    2766/08-2

    Relator: ISABEL ROCHA

    seja entregue à mãe. Os papéis dos progenitores no seio das maioria das famílias têm vindo a mudar, nomeadamente no plano da igualdade dos cônjuges, com uma maior assunção

  2. TRGcitado por 1

    455/05.7TBMNC.G1

    Relator: GOUVEIA BARROS

    Tendo sido deixado um prédio em testamento a uma Junta de Freguesia

  3. TRG

    455/05.7TBMNC.G1

    Relator: GOUVEIA BARROS

    Tendo sido deixado um prédio em testamento a uma Junta de Freguesia

  4. DR-I

    Portaria n.º 391/2009

    Desenvolvimento Rural e das Florestas, em 3 des o incentivo à natalidade e a igualdade de género através de Abril de 2009. do reforço dos direitos ... período de licença parental no caso de partilha da licença parental por ambos os progenitores, garantindo-se um maior período de acompanhamento da criança nos primeiros tempos de vida

  5. DR-I

    Lei n.º 7/2009

    Lei n.º 7/2009 do Conselho, de 4 de Novembro, relativa a