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1. TCAN2009-12-10só sumário

   00768/06.0BECBR

   Relator: Drº Carlos Luís Medeiros de Carvalho

   I. De harmonia com o regime legal decorrente dos arts. 01.º

   • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
   • OPÇÃO INGRESSO SERVIÇO ACTIVO
   • PASSAGEM RESERVA - LIMITE IDADE
   • EFEITOS RETROACTIVOS
2. TRC2009-10-06citado por 2

   116/05.7TBNLS.C1

   Relator: HÉLDER ALMEIDA

   1. No âmbito do contrato de empreitada, ocorrendo o incumprimento defeituoso assistem

   • EMPREITADA
   • DESISTÊNCIA
   • DONO DA OBRA
   • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
   • INDEMNIZAÇÃO
3. DR-I2009-12-01

   Diário da República n.º 242

   I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009

4. DR-I2009-10-01

   Portaria n.º 1366/2009

   Portaria n.º 1366/2009 a simplificação e a clarificação de algumas disposições

5. DR-I2009-10-01

   Portaria n.º 1272/2009

   Propor e avaliar as políticas de reabilitação dos defi- dades orgânicas nucleares: cientes das Forças Armadas (DFA) acompanhando a res- a) Direcção de Serviços de Planeamento e Coordenação pectiva execução ... melhoria das d) Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros condições de vida dos deficientes das FA; (DSAF); l) Propor medidas de carácter inovador no âmbito do e) Gabinete de Comunicação

6. DR-I2009-10-01

   Decreto-Lei n.º 290/2009

   Decreto-Lei n.º 290/2009 Medidas de acompanhamento de 12 de Outubro

7. DR-I2009-10-01

   Decreto-Lei n.º 297/2009

   Decreto-Lei n.º 297/2009 de 14 de Outubro TÍTULO I O

8. TRE2009-09-16

   4270/04.7TBSTB.E1

   Relator: ALMEIDA SIMÕES

   I – A sentença será nula quando os fundamentos de facto invocados devessem

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • EMPREITADA
   • ACTIVIDADES PERIGOSAS
9. DR-I2009-09-01

   Decreto-Lei n.º 214/2009

   Decreto-Lei n.º 214/2009 Zona de apoio às actividades relacionadas com

10. UE2009-08-20

    Diretiva (UE) 2009/81

    DIRECTIVA 2009/81/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

11. DR-I2009-07-01

    Diário da República n.º 128, 2.º suplemento

    I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 6 de Julho de 2009

12. UE2009-06-06

    Diretiva (UE) 2009/40

    DIRECTIVA 2009/40/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

13. DR-I2009-06-01

    Portaria n.º 628/2009

    Portaria n.º 628/2009 de 8 de Junho Pela Portaria n.º

14. DR-I2009-06-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009

    Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comu- na doença aos deficientes das Forças Armadas nidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a Bósnia

15. DR-I2009-05-01

    Portaria n.º 565/2009

    Portaria n.º 565/2009 de 27 de Maio Pela Portaria n.º

16. TRE2009-03-12

    2963/08-2

    Relator: MARIA ALEXANDRA SANTOS

    I – A causa de pedir tem que ser inteligível, isto é, o

    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
    • ININTELIGIBILIDADE DA CAUSA DE PEDIR
    • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
17. TRC2009-03-10

    2453/05.1TJCBR.C1

    Relator: GONÇALVES FERREIRA

    a) Não se verifica a nulidade da alínea c) do n.º

    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL
    • CONDOMÍNIO
    • INOVAÇÃO
    • DELIBERAÇÃO
    • IMPUGNAÇÃO
18. TRC2009-03-04

    408/07.0GBILH.C1

    Relator: GABRIEL CATARINO

    1. O julgador deve, mais do que esgrelhar a consciência das testemunhas

    • PROVA
    • APRECIAÇÃO
    • ROUBO
    • SEQUESTRO
19. DR-I2009-03-01

    Decreto n.º 7/2009

    Decreto n.º 7/2009 Objecto de 2 de Março O presente Acordo

20. TRC2009-02-11

    1145/06.9TAACB.C1

    Relator: JORGE RAPOSO

    I. - O artigo 127.º do C.P.P. ao consagrar o princípio da

    • PRINCIPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • REEXAME DA MATÉRIA DE FACTO