TRGcitado por 1
371/07.8TAFAF.G1
Relator: FERNANDO VENTURA
I. O direito ao recurso não inclui necessariamente a realização de audiência
169 resultados
Relator: FERNANDO VENTURA
I. O direito ao recurso não inclui necessariamente a realização de audiência
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I – O artº 3º do D.L. nº 218/99, de 15/06, refere que
Relator: GONÇALVES FERREIRA
1. É de natureza contratual a responsabilidade civil de advogado, derivada do
Relator: ANTÓNIO RIBEIRO
1. Os arts. 2º, nº 1 da Segunda Directiva (84/5/CEE) do Conselho
Relator: TÁVORA VÍTOR
1) A reapreciação da prova audio gravada é insusceptível de suprir pormenores
Relator: PIRES ROBALO
I - A indemnização prevista no art.º 496º, nº 1, do CC
Relator: FERNANDO VENTURA
I. - «A pluralidade de normas típicas concretamente aplicáveis ao comportamento global constitui
Relator: SERRA LEITÃO
I – Nos termos da Base XXII, nº 1, da Lei nº 2127
Relator: SILVIA PIRES
I – O Estado Português assegura a protecção por morte dos beneficiários abrangidos
Prestação de serviços domiciliários; transmissão de ventiladores
Acupunctura
Serviços de saúde e assistência domiciliária
Relator: ALBERTO RUÇO
I – Uma associação privada, reconhecida como um “Agrupamento de Defesa Sanitária ( ADS
dependência da qual deve ficar associada toda a actividade 2 — O conjunto de cuidados mínimos a prestar na fase realizada ao abrigo do presente programa e que aderiu ... actos clínicos, medicamentos e outras actividades considerados essenciais para uma adequada prestação de a) Uma consulta de AMTCO — 3.º ano de follow-up, cuidados, podendo integrar as especificidades
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quinta-feira, 31 de Dezembro de 2009
Portaria n.º 1456/2009 de 30 de Dezembro Artigo 2.º O
Portaria n.º 1460-A/2009 gressem à gestão directa do ISS, I
Relator: CONCEIÇÃO SAAVEDRA
I – Não aceitando o tribunal a recusa de informação que solicitou a
Relator: RAQUEL REGO
I – Não custa compreender que a simples privação do uso de veículo
Relator: AMÍLCAR ANDRADE
I – Nos processos de promoção e protecção devem sobrelevar os direitos e