10 resultados

1. DR-I2009-10-01

   Decreto-Lei n.º 297/2009

   Decreto-Lei n.º 297/2009 de 14 de Outubro TÍTULO I O

2. DR-I2009-09-01

   Portaria n.º 1104/2009

   Portaria n.º 1104/2009 de 24 de Setembro Pela Portaria n.º

3. DR-I2009-09-01

   Lei n.º 98/2009

   Lei n.º 98/2009 Artigo 5.º de 4 de Setembro Trabalhador

4. DR-I2009-08-01

   Lei n.º 89/2009

   Lei n.º 89/2009  Cibercriminalidade  Crimes contra o ambiente, incluindo o tráfico

5. DR-I2009-07-01

   Lei Orgânica n.º 2/2009

   Lei Orgânica n.º 2/2009 de 22 de Julho Artigo 2.º

6. DR-I2009-07-01

   Portaria n.º 776/2009

   Portaria n.º 776/2009 As embarcações licenciadas para a pesca com ganchorra

7. DR-I2009-06-01

   Portaria n.º 663/2009

   Portaria n.º 663/2009 de 17 de Junho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO

8. DR-I2009-04-01

   Diário da República n.º 76

   I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 20 de Abril de 2009

9. DR-I2009-02-01

   Lei n.º 7/2009

   Lei n.º 7/2009 do Conselho, de 4 de Novembro, relativa a

10. DR-I2009-01-01

    Decreto-Lei n.º 2/2009

    Decreto-Lei n.º 2/2009 i) O objecto das empresas de resseguros