Lei n.º 64-A/2008
Lei n.º 64-A/2008 sas — outras — reserva». de 31 de Dezembro
15 resultados
Lei n.º 64-A/2008 sas — outras — reserva». de 31 de Dezembro
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2008
Portaria n.º 1047/2008 de 16 de Setembro Pela Portaria n.º
Aviso n.º 193/2008 das mulheres, nomeadamente as alíneas a), c) e
Aviso n.º 140/2008 O Secretário-Geral das Nações Unidas, agindo na
Resolução da Assembleia da República n.º 34/2008 Assinado em 16 de
Declaração de Rectificação n.º 36/2008 Objecção Ao abrigo da alínea h
Relator: RIBEIRO CARDOSO
1. Os aparelhos de pesquisa de álcool utilizados como equipamento de fiscalização
Portaria n.º 549/2008 Atendendo a que a convenção regula diversas condições
Decreto do Presidente da República n.º 36/2008 iniciativa do Chefe do
Portaria n.º 495/2008 E COMUNICAÇÕES E DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Portaria n.º 502/2008 de 24 de Junho Pela Portaria n.º
Lei n.º 16/2008 1— ..................................... de 1 de Abril 2— ..................................... 3 — Presume
Decreto-Lei n.º 63-A/2008 Artigo 9.º de 3 de
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quinta-feira, 6 de Março de 2008