156 resultados

  1. DR-I

    Diário da República n.º 63

    outro processo similar a partir de moléculas define-se o conceito de barreira funcional em matéria plás- de peso molecular inferior ou por alteração química de tica. Regulamenta-se, ainda ... anexo I ao presente decreto-lei, do qual faz c) «Barreira plástica funcional» uma barreira constituída parte integrante, com as restrições e ou especificações aí por uma ou mais camadas

  2. DR-I

    Decreto-Lei n.º 43/2008

    Decreto-Lei n.º 43/2008 administrativa, incluindo a fiscalização do cumprimento do

  3. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2008

    serviços descentralizados nos locais que de Saúde Mental, realizações que vieram chamar a atenção continuavam dependentes dos hospitais psiquiátricos, de para a necessidade de se colocar a saúde mental ... para a cterização. — Em Portugal as estruturas de saúde mental saúde mental no programa funcional dos novos centros de mais significativas pertencem ou ao sector público ou ao saúde

  4. DR-I

    Portaria n.º 204/2008

    Portaria n.º 204/2008 Considera-se conveniente manter a distinção entre pe