DR-I
Aviso n.º 140/2008
Aviso n.º 140/2008 O Secretário-Geral das Nações Unidas, agindo na
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Aviso n.º 140/2008 O Secretário-Geral das Nações Unidas, agindo na
Declaração de Rectificação n.º 36/2008 Objecção Ao abrigo da alínea h
anterior devem ser cáveis aos processos pendentes à data da sua entrada em emitidas guias de substituição dos documentos apre- vigor, com excepção da cassação prevista no artigo
Portaria n.º 709/2008 de 30 de Julho Com fundamento no disposto
assume coutim e de Tavira: o contrato de transporte bem como o seu conteúdo — guia Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do de transporte — os direitos do expedidor, aceitação ... entra em vigor no dia seguinte 4 — Na ausência de contrato escrito, a guia de trans- ao da sua publicação. porte menciona expressamente o preço de referência do Visto
Energias Renováveis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0110 9934 10 Engenharia e Gestão do Ambiente. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0110 9103 20 Guias da Natureza . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0110 9382 20 Medicina Veterinária (Preparatórios) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0110 8086 12 Universidade dos Açores — Ponta Delgada
Resolução da Assembleia da República n.º 34/2008 Assinado em 16 de
Relator: JAIME FERREIRA
I – Dúvidas não se colocam sobre a aplicação das disposições gerais e
Relator: CHAMBEL MOURISCO
As garantias de defesa do processo criminal, impõem que ao prazo de
Relator: FERNANDO BENTO
I – Em caso de pluralidade activa ou passiva de sujeitos processuais, cada
Relator: RIBEIRO CARDOSO
1. Há um momento processual próprio para requerer a produção de prova
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - Em regra são as conclusões que delimitam o objecto do recurso
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
I - Pode configurar “excesso de pronúncia”, configurada como nulidade pelo artigo 379º
Decreto-Lei n.º 105/2008 de 25 de Junho A maternidade e
Portaria n.º 416/2008 A presente portaria produz efeitos desde o dia
Decreto-Lei n.º 111/2008 de 30 de Junho Com a publicação
Portaria n.º 502/2008 de 24 de Junho Pela Portaria n.º
Relator: Maria Manuela Flores Ferreira
1ª - O direito fundamental à protecção das condições de trabalho dos trabalhadores
Relator: RAQUEL RÊGO
I - Nos termos dos artºs 5º, nº1 e 16º, nº4, da Lei
Portaria n.º 361/2008 de 12 de Maio REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES