7 resultados

1. DR-I2008-12-01

   Decreto do Presidente da República n.º 152/2008

   Decreto do Presidente da República n.º 152/2008 tivos termos de referência

2. DR-I2008-11-01

   Portaria n.º 1348/2008

   Portaria n.º 1348/2008 entrada em vigor da Portaria n.º 229

3. DR-I2008-09-01

   Lei n.º 54/2008

   Lei n.º 54/2008 O CPC é presidido pelo Presidente do Tribunal

4. DR-I2008-07-01

   Portaria n.º 621/2008

   Portaria n.º 621/2008 de 18 de Julho CAPÍTULO I O Decreto

5. DR-I2008-07-01

   Aviso n.º 140/2008

   Aviso n.º 140/2008 O Secretário-Geral das Nações Unidas, agindo na

6. DR-I2008-04-01

   Decreto-Lei n.º 75/2008

   Decreto-Lei n.º 75/2008 de 22 de Abril As escolas são

7. DR-I2008-01-01

   Diário da República n.º 9

   I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2008