Pesquisa jurídicaTogaAI

473 resultados

  5. DR-I

    Diário da República n.º 202, 1.º suplemento

    REPÚBLICA Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Correio electrónico: dre@incm.pt • Linha azul: 808 200 110 • Fax: 21 394 5750 Toda

  7. DR-I

    Portaria n.º 1298/2007

    prática Dezembro, passa a ter a seguinte redacção: de actos de registo através da Internet com a criação de novos serviços online no sector da Justiça. «2.º Quando respeitem ... reduzidas presa Online, que permite a constituição de sociedades nas seguintes percentagens: através da Internet, a promoção de actos de registo co- a) Pedidos de patentes e de modelos

  12. DR-I

    Portaria n.º 1402/2007

    particular deve ser admitida na medida mediante colocação de um aviso no sítio na Internet do em que não prejudique o programa de delimitação de iniciativa pública. INAG ... membro do Governo responsável pela blicada no Diário da República e no sítio na Internet do área das autarquias locais. INAG, I. P., devendo este organismo comunicar aos in- tervenientes

  13. DR-I

    Diário da República n.º 196, 1.º suplemento

    REPÚBLICA Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Correio electrónico: dre@incm.pt • Linha azul: 808 200 110 • Fax: 21 394 5750 Toda

  15. TRE

    1612/07-3

    Relator: BERNARDO DOMINGOS

    I - Nas acções para cobrança de dividas hospitalares decorrentes de acidente, incumbe