TRG
1185/07-1
Relator: MANSO RAÍNHO
I- O uso de medicamento envolve o risco da ocorrência de reacções
210 resultados
Relator: MANSO RAÍNHO
I- O uso de medicamento envolve o risco da ocorrência de reacções
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - A seguradora de responsabilidade civil pode invocar contra o lesado a
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I. O vício de insuficiência da matéria de facto - artigo 410.º
relativa ao controlo dos nemátodos de quisto da batateira e que revoga
DIRECTIVA 2007/23/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
Determinante para a imputação objectiva a um arguido de conduta com relevo
Portaria n.o 718/2007 de 11 de Junho Pela Portaria n.o 343-A/2001
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quinta-feira, 21 de Junho de 2007
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 29 de Junho de 2007
Portaria n.o 687/2007 de 5 de Junho Pela Portaria n.o 726/2001, de
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 22 de Junho de 2007
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 25 de Junho de 2007
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 27 de Junho de 2007
Portaria n.o 732/2007 de 19 de Junho o Pela Portaria n. 1033
Relator: VIRGÍLIO MATEUS
I- A privação do uso do veículo sinistrado comporta em regra um
Relator: FERNANDES DA SILVA
I – O contrato de seguro deve ser reduzido a escrito, num instrumento
Relator: VIRGÍLIO MATEUS
O A. conferiu poderes à ré, entre outros, para vender bens imóveis
Relator: TAVARES DE PAIVA
I – Há que ter-se por não escrita a resposta dada a
Portaria n.o 631/2007 de 30 de Maio O Decreto-Lei n.o 209/2007
Paços laboral, dos acidentes de trabalho e doenças profissio- de Ferreira. nais, da formação profissional e do enquadramento fiscal 2 — Conceder os benefícios fiscais em sede de IRC destas actividades ... constituiu em 1991 com valho Pinto de Sousa. o objectivo único de criar a capacidade e eficácia de produção para o Grupo IKEA. O Grupo Swedwood, actualmente detido pelo Grupo