UE
Diretiva (UE) 2003/110
impenda uma decisão de afastamento do território. Uma
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impenda uma decisão de afastamento do território. Uma
relativa a medidas comunitárias de luta contra a febre aftosa, ue revoga
DIRECTIVA 2003/88/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2003/59/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:
que altera a Directiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que
que altera a Directiva 88/407/CEE que fixa as exigências de polícia sanitária
DIRECTIVA 2002/98/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
(5) A presente directiva respeita os direitos fundamentais e