29 resultados

1. UE2002-04-24

   Diretiva (UE) 2002/20

   DIRECTIVA 2002/20/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

2. UE2002-04-24

   Diretiva (UE) 2002/19

   DIRECTIVA 2002/19/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

3. UE2002-04-15

   Diretiva (UE) 2002/25

   que altera a Directiva 98/18/CE do Conselho relativa às regras e normas

4. PGR-CC2002-03-14

   Parecer n.º 7/2002

   Relator: MÁRIO SERRANO

   1ª) O Decreto-Lei nº 244/98, de 8 de Agosto, que regula

   • CIDADÃO COMUNITÁRIO
   • SITUAÇÃO IRREGULAR
   • EXPULSÃO
   • ORDEM PÚBLICA
   • SEGURANÇA PÚBLICA
   • SAÚDE PÚBLICA
5. PJ2002-03-12

   Recomendação n.º 2/B/2002

   Presidente da Câmara Municipal do Porto Rec. n.º 2/ B/02 Proc

   • SEQUÊNCIA: ACATADA
6. PJ2002-03-12

   Recomendação n.º 2/B/2002

   Número: 2/B/02 Data: 12-03-2002 Entidade Visada: Presidente da Câmara Municipal

7. PGR-CC2002-02-14

   Parecer n.º 142/2001

   Relator: FERNANDES CADILHA

   1ª - A audiência dos interessados, como manifestação do princípio da participação, concretizada

   • AUDIÊNCIA DO INTERESSADO
   • PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO
   • CONSULTA PÚBLICA
   • PROCEDIMENTO COLECTIVO
   • PROCEDIMENTO EM MASSA
   • PROCEDIMENTO ESPECIAL
8. UE2002-01-16

   Diretiva (UE) 2001/96

   DIRECTIVA 2001/96/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

9. UE2002-01-15

   Diretiva (UE) 2001/95

   DIRECTIVA 2001/95/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO