UE
Diretiva (UE) 2002/89
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que adapta ao progresso técnico a Directiva 70/220/CEE do Conselho relativa às
Relator: FERNANDA MAÇÃS
1ª. Atento o disposto no ponto 19.3 alínea a) do artigo 19º
Número: 4/B/2002 Data: 30.09.2002 Entidade visada: Ministro da Cultura Assunto: Direitos de
Ministro da Cultura Rec. n.º 4/ B/02 Proc.:R-1537/95
Relator: FERNANDA MAÇÃS
1ª. A nomeação é um acto unilateral pelo qual se constitui ou
Relator: LUCAS COELHO
1. As normas constantes de convenções internacionais, em conformidade com o nº
Relator: FERNANDES CADILHA
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DIRECTIVA 2002/59/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
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1. O projecto de convenção denominado «Acordo sobre o recebimento de pessoas
que altera os anexos das Directivas 76/895/CEE, 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE do
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DIRECTIVA 2002/49/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
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Relator: MANUEL NABAIS
I. Age com dolo eventual quem, à distância de 1 a 2
DIRECTIVA 2002/24/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
que altera a Directiva 98/18/CE do Conselho relativa às regras e normas
DIRECTIVA 2002/13/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO