23 resultados

1. BTE2026-08-08

   I - ESTATUTOS

   I - ESTATUTOS

2. BTE2026-08-08

   Contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve - ACRAL e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE - Alteração salarial e outras e texto consolidado

   Contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do

3. BTE2026-08-08

   Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias - ANTRAM e outra e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações

   Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores

4. BTE2026-07-29

   Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça - Recurso de Revista n.º 489/23.0T8CLD.C1.S1 (4.ª Secção) - «O procedimento de liquidação da retribuição do trabalhador, e de acordo com o estabelecido, conjunta

   Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça - Recurso de Revista n.º 489/23.0T8CLD.C1.S1

5. BTE2026-07-22

   Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes do Porto e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal - Revisão global

   Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes do Porto e outras e

6. BTE2026-07-22

   I - ESTATUTOS

   I - ESTATUTOS

7. BTE2026-07-22

   Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE - Alteração salarial e outras e texto consolidado

   Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores

8. BTE2026-07-22

   Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de entidades com Fins Públicos - SINTAP - Alteração salarial e outras e texto consolidado

   Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores

9. BTE2026-07-22

   Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal - Alteração salarial e outras e texto consolidado

   Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e a FESAHT - Federação dos

10. BTE2026-07-15

    Acordo coletivo entre a Cooperativa Agro-Pecuária da Beira Central, CRL e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins

    Acordo coletivo entre a Cooperativa Agro-Pecuária da Beira Central, CRL e

11. BTE2026-07-15

    Contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulos

    Contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e

12. BTE2026-06-29

    Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes do Porto e outras e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE e outro - Revisão global

    Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes do Porto e outras e

13. BTE2026-06-08

    Contrato coletivo entre a ANIECA - Associação Nacional de Escolas de Condução Automóvel e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações - FECTRANS - Revisão global

    Contrato coletivo entre a ANIECA - Associação Nacional de Escolas de Condução Automóvel

14. BTE2026-05-22

    I - ESTATUTOS

    I - ESTATUTOS

15. BTE2026-05-15

    Acordo de empresa entre a Manos do Douro - Organização de Passeios Marítimo Turísticos, Unipessoal L.da e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar - FESMAR - Alteração salarial e outras/text

    Acordo de empresa entre a Manos do Douro - Organização de Passeios Marítimo

16. BTE2026-05-15

    Contrato coletivo entre a RENA - Associação das Companhias Aéreas em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA e outro - Alteração salarial e outras e texto consolidado

    Contrato coletivo entre a RENA - Associação das Companhias Aéreas em Portugal e

17. BTE2026-05-15

    Contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE (produtos farmacêuticos) - Alteração s

    Contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e

18. BTE2026-03-29

    Acordo coletivo entre a Águas do Norte, SA e outras e o SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro - Alteração salarial e outras e texto consolidado

    Acordo coletivo entre a Águas do Norte, SA e outras e o

19. BTE2026-03-15

    Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústri

    Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos

20. BTE2026-03-15

    Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústri

    Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos