UE
Diretiva (UE) 2022/890
relação ao fornecimento ou prestação de certos bens e serviços que apresentam um risco de fraude e do mecanismo de reação rápida contra a fraude
17 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
relação ao fornecimento ou prestação de certos bens e serviços que apresentam um risco de fraude e do mecanismo de reação rápida contra a fraude
Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao estabelecimento de indicadores de risco harmonizados
relação ao fornecimento ou prestação de certos bens e serviços que apresentam um risco de fraude e do mecanismo de reação rápida contra a fraude
2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à avaliação dos riscos ambientais de organismos geneticamente modificados
termos da Diretiva 96/29/Euratom do Conselho (2), o contributo de práticas que impliquem risco resultante das radiações ionizantes para a exposição da população em geral deverá ser mantido
autoliquidação ao fornecimento ou prestação de certos bens e serviços que apresentam um risco de fraude
requisitos organizativos, aos conflitos de interesse, ao exercício da actividade, à gestão de riscos e ao conteúdo do acordo celebrado entre o depositário e a sociedade gestora
mecanismo de autoliquidação ao fornecimento ou prestação de certos serviços que apresentam um risco de fraude
componentes sanguíneos estabelecidos no anexo III da Directiva 2004/33/CE tendo em conta o risco de escassez resultante da pandemia de gripe A(H1N1
Conselho no que respeita às disposições técnicas relacionadas com a gestão do risco
Conselho no que respeita às disposições técnicas relacionadas com a gestão do risco
Directiva 94/39/CE no que respeita aos alimentos para animais destinados à redução do risco de febre vitular
altera a Directiva 2001/32/CE que reconhece zonas protegidas na Comunidade expostas a riscos fitossanitários específicos
certas instituições do seu âmbito de aplicação e ao tratamento das posições em risco sobre os bancos multilaterais de desenvolvimento
altera a Directiva 2001/32/CE que reconhece zonas protegidas na Comunidade expostas a riscos fitossanitários específicos e que revoga a Directiva 92/76/CEE
Directiva 2001/32/CE no que diz respeito a determinadas zonas protegidas na Comunidade expostas a riscos fitossanitários específicos
altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho no respeitante às frases-tipo relativas a riscos espe