TCASsó sumário
05719/12
Relator: PEDRO VERGUEIRO
lote de terreno adquirido e a posterior constituição da propriedade horizontal e revenda em fracções autónomas * O Relator Pedro Vergueiro
9 resultados nos descritores e sumários
Relator: PEDRO VERGUEIRO
lote de terreno adquirido e a posterior constituição da propriedade horizontal e revenda em fracções autónomas * O Relator Pedro Vergueiro
Relator: PEDRO NUNO FIGUEIREDO
I - Estando em causa factos essenciais que não foram alegados pelo autor
Relator: PEDRO MARQUES MARCHÃO
I- Nos termos do disposto no n.º 1 do art. 119
Relator: Maria Isabel de São Pedro Soeiro
I - No incidente de suspensão de eficácia presume-se a legalidade do
Relator: PEDRO VERGUEIRO
I) A sentença é nula quando ocorra “a falta de pronúncia sobre
Relator: PEDRO MARCHÃO MARQUES
i) Para o procedimento relativo à autorização de infra-estruturas já instaladas
Relator: PEDRO MARCHÃO MARQUES
i) Tendo a Autora fundado o pedido de condenação do Réu no
Relator: PEDRO NUNO FIGUEIREDO
I. Caso decorra da factualidade assente a posse dos autores sobre veículo
Relator: PEDRO MARCHÃO MARQUES -Relator por vencimento
i) Apenas quando se afigurar ser manifesta ou evidente a falta dos