UE
Diretiva (UE) 2009/119
anterior. Em contrapartida, as obrigações de armazenagem impostas em aplicação do Acordo relativo ao Programa
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Decisão 2001/51/CE do Conselho, de 20 de Dezembro de 2000, que estabelece um programa de acção comunitária relativo à estratégia comunitária para a igualdade entre homens e mulhe
DIRETIVA (UE) 2026/1472 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2026/1021 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2026/1024 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2026/805 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2026/806 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2026/470 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA DELEGADA (UE) 2026/325 DA COMISSÃO
que altera a Diretiva 91/676/CEE do Conselho no respeitante à utilização de
DIRETIVA (UE) 2025/2482 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2025/2360 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2025/2205 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2025/1892 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA DELEGADA (UE) 2025/1223 DA COMISSÃO
DIRETIVA (UE) 2025/794 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA DELEGADA (UE) 2025/290 DA COMISSÃO
DIRETIVA (UE) 2025/1 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2025/2 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2024/3100 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO