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Relator: SOFIA DAVID
distinguem-se das exercidas em áreas técnicas específicas e não são equiparáveis. As primeiras são exercidas por docentes, as segundas por pessoal técnico especializado. Em caso de necessidades temporárias ... caso, celebram-se contratos para a formação ou para acompanhamento das disciplinas técnicas específicas, com pessoal técnico especializado, podendo entre este figurar pessoas com habilitação para a docência que queiram
secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados neces- sários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem. FINANÇAS
Relator: Helena Ribeiro
abril. 3- Os juízos médicos são decisões proferidas por pessoal médico especializado, ao abrigo de conhecimentos técnico-científicos que não estão ao alcance do cidadão comum, sequer do juiz, apesar
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
geral de Segurança Social (técnica superior) pelo facto de ter aceitado um lugar na carreira de apoio especializado. 3. Viola o disposto no Regulamento de Pessoal do ISS (publicado
Relator: MIGUEZ GARCIA
exigirem especiais conhecimentos técnicos, científicos ou artísticos. XII – A descoberta do material é muitas vezes feita pelo pessoal investigador; noutras, exige-se a aplicação de técnicas especializadas, sendo o próprio
Relator: Xavier Forte
confiar a técnicos especializados a regência de disciplinas tecnológicas , artísticas , vocacionais e de aplicação ou que constituam inovação pedagógica. II)- Sendo a componente lectiva do pessoal docente do ensino secundário
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
Centro de Estudos e Formação Especializada da Escola Náutica Infante Dom Henrique integra essa escola operando como unidade funcional de apoio científico, pedagógico, técnico, de formação, de investigação ... Formação Especializada da ENIDH, ao abrigo da alínea j) do número 3 e do número 4 do artigo 34.º-A, do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino
Relator: CARVALHO GUERRA
encarregado e um coordenador de segurança, colocando na execução da obra trabalhadores com formação técnica adequada e, em relação ao uso de explosivos, após obtenção de autorização prévia emitida pelo ... Viana do Castelo, encarregando do desmonte da rocha com emprego de explosivos empresa especializada e pessoal habilitado e curando garantir a segurança da obra que executava e dos seus trabalhadores
Relator: PEDRO CUNHA LOPES
evolução pessoal positiva. 7 – Estando a situação do menor sob a supervisão do tribunal de família, onde tem sido analisada por Magistrados especializados e pelos técnicos competentes, julga
Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita
Centro de Estudos e Formação Especializada da Escola Náutica Infante Dom Henrique integra essa escola operando como unidade funcional de apoio científico, pedagógico, técnico, de formação, de investigação ... Formação Especializada da ENIDH, ao abrigo da alínea j) do número 3 e do número 4 do artigo 34.º-A, do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino
Relator: FERNANDO BENTO
junho. 3.ª – Deverão, assim, tais trabalhadores, transitar para a carreira/categoria de técnico superior, em conformidade com o previsto na alínea b) do n.º 2 do artigo ... Relativo ao Pessoal Contratado no Regime de Contrato Individual de Trabalho da Editorial, de 8 de novembro de 2000, o IV Grupo Profissional, correspondente aos «profissionais especializados», tem o seguinte
Relator: ISABEL GAIO FERREIRA DE CASTRO
consistir em conhecimentos técnicos que fazem parte da cultura média ou leis científicas aceites como válidas sem restrição e em matérias que impliquem especiais competências técnicas, científicas ou artísticas ... futura decisão reclamam conhecimentos especializados que estão para além das possibilidades de constatação e/ou percepção, efectivas ou presumidas, do tribunal, nos campos técnicos, científicos e artísticos, ou quando o apuramento
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I - Apenas existe o vício do erro notório na apreciação da prova
Relator: Drº José Luís Paulo Escudeiro
I — Os preceitos que fazem apelo à conformidade dos licenciamentos como a
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I. Vindo imputado um crime de homicídio negligente decorrente da inobservância das
Relator: CORREIA PINTO
A inconstitucionalidade da norma contida no n.º6 do artigo 153.ºdo