69 resultados

  1. PJ

    Recomendação n.º 9/A/2010

    frequentam o templo e dos prejuízos que apresenta a sua penosa deterioração para o património artístico nacional; 3) Embora classificado como o imóvel de interesse público, desde 19932, mercê

  2. PJ

    Recomendação n.º 5/A/2001

    História da Arte em Portugal, GUAL). Este equipamento foi inventariado também pela Carta do Património da cidade elaborada pela CML no âmbito do PDM. O projecto apresentado propõe, fundamentalmente ... salvaguarda do património cultural classificado. (4) 13. Consistiram tais trabalhos na transformação da sala de cinema em sala de projecção videográfica e de exibição de nu artístico, com transformação total

  3. PJ

    Recomendação n.º 5/A/2001

    História da Arte em Portugal, GUAL). Este equipamento foi inventariado também pela Carta do Património da cidade elaborada pela CML no âmbito do PDM. O projecto apresentado propõe, fundamentalmente ... cinema em sala de projecção videográfica e de espectáculo de exibição de nú artístico, conforme refere a respectiva Memória Descritiva, envolvendo a transformação total do espaço interior através de nova

  4. PJ

    Recomendação n.º 97/A/1999

    noção de documentos administrativos as actas, escrituras de compra e venda, certidões do património imobiliário e os projectos de infra- estruturas. Ou seja, todos os documentos que foram solicitados pela ... casos de segredo comercial ou industrial ou do segredo relativo à propriedade literária, artística ou científica, o direito de acesso aos documentos é pleno. segurança interna e externa, da investigação

  5. PJ

    Documento AR_Campolide_28092010

    Marta, também em Lisboa e que o Estado recentemente alienou como património seu a terceiros. V. Não se trata – note-se bem - da universalidade dos bens confiscados do antigo Colégio ... degradação com risco para a segurança e em manifesta incompatibilidade com o valor artístico que lhe reconheceu o Decreto n.º 45/93, de 30 de Novembro. Nunca o Estado