AT-IV
Informação vinculativa n.º 28858
Enquadramento em IVA do pagamento de quota tendo em vista a subscrição de uma modalidade mutualista de saúde
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Enquadramento em IVA do pagamento de quota tendo em vista a subscrição de uma modalidade mutualista de saúde
Consequências, ao nível do IMT, da afetação esporádica a Alojamento Local, na modalidade "Apartamento", de uma fração autónoma de prédio urbano adquirida exclusivamente para habitação própria e permanente
operações efetuadas por organismo sem finalidade lucrativa, como aluguer de instalações desportivas, aprendizagem de modalidades, aluguer de raquetes de ténis, bolas de futebol, toalhas e cacifos
Consequências da afetação a Alojamento Local, na modalidade de Estabelecimentos de hospedagem (Hostel), de um prédio adquirido para habitação
Honorários de jurisconsulto - Apoio judiciário - Beneficio de facto do direito à proteção jurídica na modalidade de apoio judiciário - pagamento de encargos e demais despes, sem nomeação de defensor/patrono oficioso
Coeficiente aplicável aos rendimentos derivados da atividade de alojamento local na modalidade de “quarto
para habitação própria e permanente – Realização de obras de reabilitação, reparação e executadas na modalidade de empreitada - IVA à taxa
celebração de um contrato de arrendamento de um quarto, ou Alojamento Local na modalidade de "quartos", do prédio adquirido para habitação própria e permanente
Operações imobiliárias - Obras realizadas em imóvel, com recurso ao financiamento, na modalidade do regime de locação financeira. Regularizações
Fatura - Elementos a constar - Taxas - Serviços de restauração prestados na modalidade de "buffet"; pagamento efetuado através de um valor pré-definido por refeição (à descrição-opções variadas) de ementa diária