TCANcitado por 17só sumário
00624/05.0BEPRT
Relator: Catarina Almeida e Sousa
1 - Nos termos previstos no artigo 690º-A, nº1 do CPC, quando
147 resultados nos descritores e sumários · 843 no texto integral
Relator: Catarina Almeida e Sousa
1 - Nos termos previstos no artigo 690º-A, nº1 do CPC, quando
Relator: Cristina da Nova
1.Quer a doutrina quer a jurisprudência vêm afastando uma visão finalística da
Relator: BENJAMIM BARBOSA
Não pode ser desconsiderada para efeitos fiscais uma operação económica, realizada por
IRC - Dedutibilidade de custos em IRC; indispensabilidade de custos
Relator: JORGE CORTÊS
i) Se a Administração Fiscal duvidar fundadamente da inserção no interesse societário
Relator: JOSÉ CORREIA
I.- Nos termos do art. 23° do CIRC , só se consideram custos
Relator: TÂNIA MEIRLES DA CUNHA
I. A suficiência do exame crítico da prova há de ser aferida
Relator: VITAL LOPES
I- O conceito de indispensabilidade dos custos, a que se reporta o
Relator: ÂNGELA CERDEIRA
I – O recurso não versa exclusivamente matéria de direito, se nas respetivas
Relator: MARIA DA LUZ CARDOSO
I - O juízo de comprovada indispensabilidade é um juízo casuístico, pois só
Relator: Irene Isabel Gomes das Neves
I. Nos termos do artigo 23º do CIRC, a noção de custos
Relator: SUSANA BARRETO
I. Só a falta absoluta de fundamentação e não a sua insuficiência
Relator: SUSANA BARRETO
I. Nos termos do art.º 23° do CIRC, consideram-se custos
Relator: IVONE MARTINS
I – Hoje, são dois os requisitos indispensáveis para que os custos sejam
Relator: Aníbal Ferraz
1. Na medida em que o giro comercial ou industrial pode implicar
IRC - indispensabilidade do custo (artigo 23.º do CIRC
IRC - indispensabilidade do custo (artigo 23.º do CIRC
IRC – artigo 23.º; efectividade e indispensabilidade do custo
IRC – tempestividade do pedido de pronúncia arbitral; SGPS; indispensabilidade do custo
IRC - Dedutibilidade de custos; indispensabilidade dos custos; encargos financeiros