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Relator: PAULA FERREIRINHA LOUREIRO
técnica do concorrente, não sendo, para este efeito, nada despiciente que haja uma outra entidade subcontratada a executar as prestações do contrato. Pelo contrário, nesta situação, a avaliação da capacidade ... subcontratados que, eventualmente, não reúnem a capacidade técnica pretendida pela entidade adjudicante, uma vez que os subcontratados furtam-se ao crivo da fase de qualificação. XX. Seja como for, não
Relator: COELHO DA CUNHA
exigível ao concorrente identificar logo na proposta as habilitações necessárias ou as entidades que pretende subcontratar para execução de tais obras. IV-A exclusão de um concorrente com base
Relator: RUI PEREIRA
privadas – a estas se equiparando os profissionais liberais – ou públicas, ou entre empresas e entidades públicas, tendo em conta que estas últimas procedem a um considerável volume de pagamentos ... principais adjudicantes e os seus fornecedores e subcontratantes [cfr. o preâmbulo do DL nº 32/2003, de 17/2]. III – Tendo a entidade recorrida deduzido oposição ao requerimento de injunção, e porque
Relator: CRISTINA DOS SANTOS
privadas – a estas se equiparando os profissionais liberais – ou públicas, ou entre empresas e entidades públicas, tendo em conta que estas últimas procedem a um considerável volume de pagamentos ... principais adjudicantes e os seus fornecedores e subcontratantes [cfr. o preâmbulo do DL nº 32/2003, de 17/2]. 3. Tendo a entidade recorrida deduzido oposição ao requerimento de injunção, e porque
Relator: PEDRO NUNO FIGUEIREDO
Tribunal considerar a prova produzida no processo conjugada com a falta de pronúncia da entidade demandada. III. O prazo de prescrição do procedimento para aplicação de sanções e restituição ... despesas apresentadas pelo promotor, em pedido de pagamento, consubstanciadas em faturas emitidas por fornecedor subcontratado, naquilo em que tais despesas, sem correspondência real, ultrapassam o chamado preço de entrada
Relator: PEDRO MARCHÃO MARQUES
valorações que pertencem à respectiva autonomia privada, como também não se podem substituir às entidades públicas na formulação de valorações que, por já não terem carácter jurídico, mas envolverem ... utilizado trabalhadores no âmbito do regime jurídico do contrato de trabalho temporário ou hajam subcontratado a mão de obra necessária à prestação do serviço e os candidatos que o não