UE
Diretiva (UE) 2005/47
presente directiva respeita os direitos fundamentais e observa os princípios que são reconhecidos pela Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. A presente directiva visa assegurar o pleno respeito
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presente directiva respeita os direitos fundamentais e observa os princípios que são reconhecidos pela Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. A presente directiva visa assegurar o pleno respeito
presente directiva respeita os direitos fundamentais e observa os princípios reconhecidos na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
presente directiva respeita os direitos fundamentais
DIRETIVA (UE) 2026/1472 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
A Diretiva 94/80/CE do Conselho (2) deve ser objeto de várias alterações
DIRETIVA (UE) 2026/1021 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2026/1024 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2026/806 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2026/799 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2026/470 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA DELEGADA (UE) 2026/325 DA COMISSÃO
DIRETIVA (UE) 2025/2450 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2025/2360 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2025/2206 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2025/1892 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
A Diretiva 93/109/CE do Conselho (2) deve ser objeto de várias alterações
DIRETIVA DELEGADA (UE) 2025/1223 DA COMISSÃO
DIRETIVA DELEGADA (UE) 2025/290 DA COMISSÃO
DIRETIVA (UE) 2025/2 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2025/1 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO