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Relator: JOAQUIM CONDESSO
custo que se pode considerar comum ao balanço fiscal e ao balanço comercial. A definição fiscal de custo, como conceito mais amplo do que sejam os custos de produção ... relação aos proveitos (cfr.artº.20, do C.I.R.C.), exemplifica alguns dos tipos de custos fiscalmente dedutíveis. Técnica que encaramos como sendo um compromisso entre a necessidade de previsão
Relator: JORGE CORTÊS
CIRC. Por seu turno, as despesas não devidamente documentadas apenas são consideradas custos não dedutíveis – artigo 23.º-A/1/c), do CIRC. 4) O objectivo da tributação autónoma das despesas ... dessas despesas, o sujeito passivo utilize para fins não-empresariais bens que geraram custos fiscalmente dedutíveis; ou que sejam pagas remunerações a terceiros com evasão aos impostos que seriam devidos
Relator: JORGE CORTÊS
i) Se a Administração Fiscal duvidar fundadamente da inserção no interesse societário
Relator: CARLOS DE CASTRO FERNANDES
I – Ao recorrente que impugne a decisão relativas à matéria de facto
Custos dedutíveis
custos Dedutíveis; essencialidade
Relator: Rosário Pais
contabilizados não são verdadeiros, já no que respeita à qualificação das verbas contabilizadas como custos dedutíveis, cabe ao contribuinte o ónus da prova da sua indispensabilidade para a obtenção ... comodante e comodatário no sentido de ser ela a suportar tal encargo, é um custo que não se insere no escopo societário, destinando-se a beneficiar terceiro e, como
Custos Dedutíveis; essencialidade; benefício fiscal
retenção na fonte; IRC – custos dedutíveis
Custos dedutíveis; Benefício fiscal à criação de emprego
Custos Dedutíveis – Demonstração de Efetividade dos Serviços Prestados
Custos dedutíveis (artigo 23º, CIRC); Dação em pagamento
Cumulação de Pedidos. Ónus da Prova. Custos dedutíveis. Despesas não documentadas. Adiantamentos por conta de lucros. Tributação autónoma
Imparidades; juros; custos dedutíveis; descontos e abatimentos: art.º 23.º, 28.º-A e 28.º-B, do CIRC
Relator: Ana Patrocínio
custos suportados com os seguros de doença dos trabalhadores e dos seus familiares, embora em abstracto possam ser dedutíveis, não relevam, em concreto, para a determinação da matéria tributável ... não as despesas com portagens, estacionamento e parques de estacionamento. III - São dedutíveis como custo fiscal os encargos suportados com a criação líquida de postos de trabalho para jovens
Relator: CATARINA ALMEIDA E SOUSA
I - Tendo a AT abalado fundamentadamente o enquadramento dos custos no artigo
Relator: MARIA DA LUZ CARDOSO
I - Nos termos do artigo 23º do CIRC, na redação ao tempo
Relator: Cristina da Nova
custos sejam aceites como custos fiscais), segundo o qual haveria uma relação de causa e efeito, entre custos e proveitos, de modo que apenas possam ser consideráveis dedutíveis os custos
Relator: TERESA COSTA ALEMÃO
I - Saber se o sujeito passivo “podia ter registado os valores agregados
Relator: Rosário Pais
I – O entendimento que a doutrina e a jurisprudência têm vindo a