DR-I
Decreto-Lei n.º 100/2026
15/2022, de 14 de janeiro, regulando a gestão dinâ- mica da capacidade de ligação à rede elétrica de serviço público após a atribuição do título de reserva de capacidade
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15/2022, de 14 de janeiro, regulando a gestão dinâ- mica da capacidade de ligação à rede elétrica de serviço público após a atribuição do título de reserva de capacidade
mitigação de perdas em diversas ati- vidades económicas e à recuperação das respetivas capacidades, bem como à recuperação de habi- tações
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para repor a capacidade produtiva agrícola e apoiar os agricultores afetados pelas tempestades ocorridas em janeiro de 2026. Resolução da Assembleia da República
Regulamenta os termos do procedimento concorrencial para a atribuição de títulos de reserva de capacidade de injeção (TRC) na Rede Elétrica de Serviço Público (RESP) para as novas centrais
80/2023, de 6 de setembro, que estabelece o procedimento excecional de atribuição de capacidade de ligação à rede de instalações de consumo de energia elétrica em zonas de grande procura
Pescas, I. P., a realizar a despesa adicional inerente à aquisição de serviços de capacidade computacional em private cloud e housing para imple- mentação da infraestrutura em tecnologias de informação
reprogramação dos encargos plurianuais e autoriza despesa adicional inerente à aquisição de serviços de capacidade computacional em private cloud e housing para implementação da infraes- trutura em tecnologias de informação
atividade assistencial cirúrgica, com recurso aos setores social e privado, estando esgotada a capacidade de resposta nas unidades de saúde hospitalares públicas. AGRICULTURA E PESCAS
4/2023, de 11 de janeiro, que aprova o Sistema de Apoio à Reposição das Capacidades Produtivas e da Competitividade, com o intuito de reforçar o apoio a empresas afetadas
Prevê medidas para reforçar a capacidade do Aeroporto Humberto Delgado