PJ
Recomendação n.º 1/B/2010
Presidente da Assembleia da República Rec. n.º 1/ B/2010 Proc.: P
17 resultados
Presidente da Assembleia da República Rec. n.º 1/ B/2010 Proc.: P
A Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República Palácio de S
Processo P-19/94 (A6) Recomendação 3/B/04 Data : 05.02.2004 Destinatário: Ministra da
Ministra da Justiça Recomendação n.º 3/ B/04 Proc.: P-19/94
Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo RECOMENDAÇÃO N.º 14
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1999 Lisboa 2000 Título
Provedor de Justiça As Nossas Prisões III Relatório Lisboa 2003 T ítu
P rov edo r d e J us t iça Relatório à
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2006 Lisboa 2007 Título
As Nossas Prisões Relatório sobre o sistema prisional Lisboa 2003 ÍNDICE QUADRO
RELATÓRIO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 1995 FICHA TÉCNICA
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1997 Lisboa 1998 Título
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2001 Título - Relatório à
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2005 Síntese Geral Lisboa
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2005 Volume I Lisboa
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2006 Lisboa 2007 Título
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2004 Lisboa 2005 Título