957/2025-T
IRC | Livre Circulação de Capitais | Fundos de Investimento Não Residentes | Dividendos | Retenção
1000+ resultados
IRC | Livre Circulação de Capitais | Fundos de Investimento Não Residentes | Dividendos | Retenção
Relator: ANTÓNIO MIGUEL VEIGA
1. Dadas as características do tipo de crime - violência doméstica - fortemente indiciado
Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia
Relator: PAULA CARVALHO E SÁ
1. A decisão que aprecia pedido de licença de saída jurisdicional tem
Designa vogal executiva da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E
Relator: MARIA FERNANDA ALMEIDA
I - O procedimento de injunção configura o meio processual idóneo para a
IVA – Cessação e reinício da atividade para efeitos fiscais. Ónus da prova
Aprova o regime jurídico do licenciamento de testes de sistemas automáticos de
A Diretiva 94/80/CE do Conselho (2) deve ser objeto de várias alterações
IRC – Tributação de rendimentos decorrentes de operações de locação obtidos por não
Relator: SÓNIA MOURA
Sumário: 1. O disposto no n.º 2 do artigo 42.º
Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2026 Sumário: Aprova o PTRR
Contrato Público. Erro. Alteração das circunstâncias. Modificação do contrato. Equilíbrio financeiro do
Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia
Altera a Lei n.º 32/2013, de 10 de maio, que estabelece
Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa
IMT – Contrato de cessão de quotas, com transmissão de imóveis – Requisitos da
Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Aprova os Estatutos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro