198 resultados

1. DR-I2015-06-01

   Aviso n.º 41/2015

   Aviso n.º 41/2015 entrará em vigor para a Mongólia a 14

2. DR-I2015-06-01

   Declaração de Retificação n.º 30/2015

   Declaração de Retificação n.º 30/2015 assim se retificam: Nos termos das

3. DR-I2015-06-01

   Decreto-Lei n.º 105/2015

   Decreto-Lei n.º 105/2015 3 — Os projetos apoiados no âmbito do

4. TRE2015-05-28

   199/14.9TBACN-A.E1

   Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA

   1 - O Plano de revitalização não pode afastar normas imperativas de natureza

   • PLANO DE REVITALIZAÇÃO
   • CRÉDITOS DA SEGURANÇA SOCIAL
5. DR-I2014-12-01

   Lei n.º 82-A/2014

   Lei n.º 82-A/2014 É publicado em anexo à presente lei

6. CAAD-T2014-11-12

   95/2014-T

   IRC – Tributações Autónomas; não dedutibilidade.

   • IRC – Tributações Autónomas
   • não dedutibilidade
7. CAAD-T2014-10-23

   166/2014-T

   Tributações Autónomas

   • Tributações Autónomas
8. CAAD-T2014-07-28

   167/2014-T

   Tributações Autónomas

   • Tributações Autónomas
9. CAAD-T2014-07-21

   163/2014-T

   Tributações autónomas

   • Tributações autónomas
10. CAAD-T2014-06-30

    80/2014-T

    IRC - Encargos não dedutíveis para efeitos fiscais. Tributações autónomas. Alínea a) do

    • IRC - Encargos não dedutíveis para efeitos fiscais
    • Tributações autónomas
    • Alínea a) do nº 1 do artigo 45º do Código do IRC (redacção em vigor até ao ano de 2013)
11. DR-I2014-06-01

    Decreto do Presidente da República n.º 48/2014

    Decreto do Presidente da República n.º 48/2014 Artigo 2.º de

12. CAAD-T2014-05-27

    282/2013-T

    Tributações autónomas

    • Tributações autónomas
13. CAAD-T2014-05-12

    255/2013-T

    Tributações autónomas

    • Tributações autónomas
14. TRC2014-04-01

    1285/12.5TBPMS-F.C1

    Relator: MANUEL CAPELO

    I – Numa perspectiva de adequada ponderação de interesses, tendo em conta os

    • INSOLVÊNCIA
    • CRÉDITO
    • FAZENDA NACIONAL
    • PLANO DE RECUPERAÇÃO
    • HOMOLOGAÇÃO
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
15. CAAD-T2014-03-04

    187/2013-T

    Tributações Autónomas; Lucro Tributável; Encargos dedutíveis.

    • Tributações Autónomas
    • Lucro Tributável
    • Encargos dedutíveis
16. TRG2014-03-03

    152/10.1IDBRG.G1

    Relator: MARIA LUÍSA ARANTES

    I – O pedido cível deduzido em processo crime por abuso de confiança

    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • OBRIGAÇÃO SUBSIDIÁRIA
17. CAAD-T2014-02-24

    209/2013-T

    Dedutibilidade de tributação autónoma

    • Dedutibilidade de tributação autónoma
18. DR-I2014-01-01

    Diário da República n.º 11

    I SÉRIE Quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Número 11 ÍNDICE

19. DR-I2014-01-01

    Diário da República n.º 4

    I SÉRIE Terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Número 4 ÍNDICE

20. DR-I2013-04-01

    Portaria n.º 158/2013

    Portaria n.º 158/2013 Elvas. de 22 de abril O Secretário de