DR-I
Portaria n.º 91/2024/1
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamen- to
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Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamen- to
Portaria n.º 92/2024/1 Portuguesa de Radioterapeutas, a Sociedade Portuguesa de Anatomia
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamen- to
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamen- to
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamen- to
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamen- to
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamen- to
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos
número de meses completos de atividade desenvolvida pelo CRI-SM no ano em causa, condicionado a um mínimo de seis meses de atividade. Artigo 12.º Apuramento dos resultados ... aplicação de incentivos institucionais 1 — O CRI-SM elabora o seu relatório de atividades e submete-o ao conselho de administração da ULS respetiva, até 31 de março
Portaria n.º 71/2024 de 27 de fevereiro Sumário: Procede à extensão
número de meses completos de atividade desenvolvida pelo CRI-SU no ano em causa, condicionado a um mínimo de seis meses de atividade. Artigo 13.º Apuramento dos resultados ... aplicação de incentivos institucionais 1 — O CRI-SU elabora o seu relatório de atividades e submete-o ao conselho de administração da ULS respetiva, até 31 de março
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I. O objeto da prestação alimentar no caso de o credor ser
Relator: HENRIQUE ANTUNES
I – A obrigação parental de alimentos é mais extensa que a obrigação
Lei n.º 2/2024 de 5 de janeiro Sumário: Programa Nacional de
Lei n.º 82/2023 de 29 de dezembro Sumário: Orçamento do Estado
equipa e, quando aplicável, das necessidades de recursos humanos adequadas ao cumprimento do compromisso assistencial proposto; d) Caracterização da população a inscrever nos termos do disposto do artigo ... Mapa de investimentos necessários até à abertura; iv) Data prevista para início da atividade da USF modelo B; g) Verificação das instalações, designadamente da sede e dos eventuais polos
CCAB — Centro Clínico Académico — Braga, Associação». Os centros académicos clínicos são estruturas integradas de atividade assistencial, ensino e investigação clínica e de translação, que associam unidades prestadoras de cuidados ... introdução de programas inovadores e parcerias estratégicas que possibilitem avanços qualitativos nas atividades assistencial, de ensino e de investigação clínica e de translação e contribuam para a diversificação e alargamento
apenas se aplica aos CRI para cuja área ou áreas de intervenção assistencial tenha sido definido o respetivo regime de incentivos ao desempenho, nos termos previstos ... missão a prestação de cuidados de saúde dentro do perfil assistencial definido no seu plano de ação, garantindo a centralidade no utente, a acessibilidade, a tempestividade, a continuidade, a qualidade
IMI – Isenção – Concordada entre a República Portuguesa e a Santa Sé de
Portaria n.º 438/2023 de 15 de dezembro Sumário: Procede à definição