TRG
5654/24.0T8BRG.G1
Relator: LÍGIA VENADE
indiferente o modo como o transporte é concretizado; sobre o transportador impendem obrigações associadas ao cumprimento do contrato que (cfr. os deveres de custódia e vigilância e segurança da mercadoria
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Relator: LÍGIA VENADE
indiferente o modo como o transporte é concretizado; sobre o transportador impendem obrigações associadas ao cumprimento do contrato que (cfr. os deveres de custódia e vigilância e segurança da mercadoria
participação regulado pelo DL nº 231/81, de 28/7- determinação dos rendimentos auferidos pelo associado a incluir no Quadro 4 do Anexo E da Declaração modelo
procedimento de regularização do imposto adotado pelas associadas da APIFARMA aderentes ao Acordo
Imposto do Selo: constituição de garantias associadas a operações de reuniões de capitais
Relator: ILDA CÔCO
instituição do ensino superior, no âmbito do procedimento concursal para recrutamento de professores associados, não afasta o dever de fundamentação das decisões, antes impõe um dever de fundamentação acrescido, não
procedimento de regularização do imposto adotado pelas associadas da APIFARMA aderentes ao Acordo
Imposto do Selo sobre comissões associadas à colocação em mercado de papel comercial ao abrigo da verba 17.3.4 da Tabela Geral do Imposto do Selo (TGIS
Imposto do Selo – tributação de garantias bancárias na ordem externa e de comissões bancárias associadas à respectiva emissão e manutenção
sede de IVA, de contrato de cedência de espaço em Parque Logístico e serviços associados, e exercício do direito à dedução
Valor de aquisição de partes sociais. CGAA. “Empresas associadas” para efeitos da exclusão parcial de tributação prevista no artigo 43.º, n.º 3, do CIRS
Relator: FERNANDO MONTEIRO
cessação da relação com os Réus e na perda do potencial lucro dos associados. IV. O decorrente litisconsórcio necessário convoca no caso os objetivos de trazer ao processo todos
procedimento de regularização do imposto adotado pelas associadas da APIFARMA aderentes ao Acordo
apoio social de idosos com alojamento, devidamente equipadas e licenciadas, sem prestações de serviços associadas
Relator: ROGÉRIO PAULO DA COSTA MARTINS
regime de “tenure” entre o Exequente e a Universidade Executada, na categoria de professor associado com contrato de trabalho nos termos do n.º 3 do artigo 19º do mesmo
gestão de fundo de investimento - Subcontratação a terceiros de serviços de gestão da carteira associados à alienação de participações sociais
Assistência jurídica no Brasil para defesa dos interesses e garantia do recebimento do rendimento associado a operação de alienação de uma participação localizada no Brasil - Retenção na fonte
mais valias, empresas associadas, pequena empresa, art. 43.º, n.º 3 e 4, do CIRS e art. 3.º, n.º 3, al. d), do anexo
Mais-valias – Empresas associadas, conforme do n.º 3 do artigo 3.º do anexo ao DL 372/2007 de 06/11
Relator: Antero Pires Salvador
acto de exclusão de um concurso para professor associado de uma Universidade, homologado pelo Reitor, é, desde logo, acto definitivo e lesivo, pelo que, imediatamente impugnável para o oponente excluído
Rendimentos da Categoria F – Tributação de valores recebidos sem contrato de arrendamento associado