TRC
22/17.2T8CLB.C1
Relator: MOREIRA DO CARMO
1.- Quando as conclusões contenham um fundamento ou razão que não tenha
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Relator: MOREIRA DO CARMO
1.- Quando as conclusões contenham um fundamento ou razão que não tenha
Decreto n.º 2-A/2020 de 20 de março Sumário: Procede à
Porteiro; j) Controlador de identificação. 2 — Mantêm-se abrangidos os profissionais de banca dos casinos que, após interrupção ou suspensão do exercício da profissão, celebrem novos contratos de trabalho ... situa- ções de invalidez as situações de incapacidade permanente absoluta determinadas por doença profissional ou acidente de trabalho. Artigo 6.º Condições gerais de atribuição das prestações 1 — Têm acesso
Relator: MARIA JOÃO MATOS
Sumário (da relatora): I. Existe um litisconsórcio necessário natural quando um terceiro
DIRETIVA (UE) 2019/770 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: FÁTIMA FURTADO
I) A irrecorribilidade da decisão instrutória que pronunciar o arguido pelos factos
I SÉRIE Segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Número 4 ÍNDICE
Relator: FÁTIMA FURTADO
I. Na delimitação da conduta proibida pelo tipo de crime de exploração
Relator: MARIA ONÉLIA MADALENO
I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime
Relator: MARGARIDA SOUSA
I – Na determinação do “regime de visitas”, em causa está o direito
DIRETIVA (UE) 2018/843 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: PAULA DO PAÇO
I – Os recursos constituem meios de impugnação e de correção de decisões
Relator: ALDA CASIMIRO
I) Só uma falta grave, que seja suscetível de comprometer o êxito
I SÉRIE Quinta-feira, 21 de dezembro de 2017 Número 244 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Número 249 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Número 215 ÍNDICE
Lei n.º 63/2017 u) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 3 de agosto v) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . w) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Abrange
Lei n.º 79/2017 c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 18 de agosto d) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Protege o
Relator: FILIPE MELO
Pode ser valorado pelo tribunal, o teor das filmagens recolhidas pelo sistema
Declaração de Retificação n.º 16/2017 Funcionamento do Serviço de Suporte Imediato